A PEC da inclusão digital é aprovada como direito fundamental da população

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Na semana passada o Senado aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que coloca a inclusão digital como um direito do povo. A PEC já passou por dois turnos de análise no Senado e, após ser aprovada na quinta-feira, irá para a Câmara dos Deputados para dois turnos de votação. Mas, a proposta para ser aprovada precisaria do apoio de três quintos dos delegados (308 de 513).

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O texto afirma que os poderes públicos devem adotar políticas que visem a ampliação do acesso à internet no país. Pesquisa do Locomotive Institute e da consultoria PwC constatou que 33,9 milhões de brasileiros ainda não possuem acesso à internet.

A proposta

A senadora Simon Teber (MDB-MS) apresentou a proposta que aumenta o artigo 5º da Constituição, que possibilita aos brasileiros e estrangeiros que residem no País os direitos à vida, à igualdade, à liberdade, à propriedade e à segurança.

Segundo a senadora, para introduzir a inclusão digital nos direitos fundamentais é necessário, porque está incluso digitalmente significa poder analisar o que está disponível na web e expressar sua opinião de forma crítica, “o que é muito importante para o exercício dos cidadãos. A identidade importa.”

A justificativa do relator

No entanto, o relator da PEC, senador Fabiano Contarato (PT-SE), contou que a inclusão digital inclui a possibilidade de acessar, produzir, analisar e publicar conteúdos na World Wide Web de forma crítica e sólida. Portanto, foi observado no contrato, os poderes públicos precisam implementar uma série de políticas para viabilizar a conectividade à Internet, facilitar a expansão da infraestrutura de comunicações e fornecer incentivos econômicos para reduzir o preço dos serviços

A tecnologia e os problemas que podem surgir

Nem tudo é um mar de tecnologia, ops de rosas, com inúmeros benefícios já descobertos e outros muitos que ainda estão por vir, existem também alguns problemas que o uso em excesso, ou até mesmo o simples uso pode nos prejudicar. Primeiramente o uso continuo do celular por exemplo, pode lhe trazer sérios problemas. Seja problema na postura, ou uma tendinite e ainda mais grave, ele pode contribuir para a cegueira permanente. A exposição continua à luz azul dos dispositivos como computadores, celulares dentre outros que utilizam a tecnologia que emite luz azul, pode causar a degeneração macular através da morte das nossas células fotorreceptoras.

Contudo as fabricantes de celular perceberam o problema e já estão disponibilizando o recurso de filtro de luz azul, que pode amenizar os efeitos causados pela exposição da luz azul. Também é possível baixar para computadores aplicativos que fazem esse papel. Aproveitem ao máximo todos benefícios que a tecnologia nos tem proporcionado, mas lembrem-se, tudo que é utilizado em excesso pode vir a lhe trazer problemas no futuro.

Veja também: Benefícios e malefícios da tecnologia

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